O que mudou no ensino superior nos últimos 66 anos

Sabe-se que, antes de 1930, surgiram outros modelos de instituições formadoras, passando pelas escolas, academias e faculdades isoladas, até a criação das primeiras universidades, compreendendo um período de cerca de quatro séculos. Segundo Tobias (1972, p.166): Somente depois de três séculos é que, aparece, portanto, a primeira Faculdade do Brasil e, somente depois de quatro séculos e pouco, em 1912, é que se cria a primeira Universidade brasileira, a Universidade do Paraná.

O ensino superior ou até mesmo o termo “universidade” equivocadamente usado em plenos séculos XVIII e XIX, mostra o caos e a desagregação da estrutura da universidade brasileira, na tentativa de D. João VI, instalar aqui em terra Brazilis um novo Portugal imperial.

Repetindo o absurdo da Universidade de Coimbra do século XIX, bem diferente da solidez da Coimbra do século XVI, aqui no Brasil ocorre conforme lemos a seguir.

[...] D. João VI, com seu espírito profissionalista e imediatista, eco da própria deformação já implantada, em Portugal, pela Universidade de Coimbra, acabou de completar a inauguração e a institucionalização do caos na Universidade brasileira, ou melhor, nas faculdades isoladas do Brasil. (TOBIAS, 1972, p. 167).

Cronologicamente e por ordem de precedência podemos destacar os modelos de “Universidades” brasileiras que existiram e que não correspondiam exatamente ao que poderia ser entendido como tal: a do Brasil (1592), a de Maurício de Nassau (1637 – 1644), a dos Inconfidentes (1789), o Instituto Acadêmico (1816), a primeira de São Paulo e em Olinda (1823), o Instituto Brasílico (1823), a de Bernardino Uchôa, o Instituto Imperial do Brasil (1826), a do Visconde de Goyana (1847), a de Paulino de Souza (1870), a Imperial de D. Pedro II (1881), a de Antônio Joaquim Ribas (1883), a Alemã, a de Rocha Pombo (1892) a de Elysio de Carvalho (1900), a de Gastão da Cunha (1903), a de Rodrigues Lapa (1904), a do Paraná (1912).

Após várias ideias e projetos fracassados de “Universidades”, em 1912 criava-se a primeira universidade brasileira pela lei 5 de abril de 1911, conhecida como Lei Rivadávia que contribuiu ainda mais para a desagregação do sistema educacional como um todo. Era o início, já nos primórdios do século XX, da abertura à iniciativa privada da criação de faculdades que, durante quase quatro anos, existiriam independentes, autônomas e isoladas, até que pelo “Decreto n.º 11.530, de março de 1915, fosse revogada a Lei Rivadávia e, com ela, a liberdade para as Universidades particulares”.(Tobias, 1972, p. 232)

Não existia um sistema consolidado e padronizado que identificasse como tal o Ensino Superior, o que se admitia, eram modelos de faculdades isoladas, mais precisamente, conforme Tobias (1972, p. 389):
Em 1875, resumia-se em seis faculdades isoladas: a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, a Faculdade de Direito de São Paulo, a Faculdade de Direito do recife, a Escola de Medicina do Rio de Janeiro, a Escola de Medicina da Bahia e a Escola de Minas, de Outro Preto.

Observe-se que o termo “universidade” só passa a ser usado, e institucionalizado como tal a partir de 1932, através do Ministro Francisco Campos: Em 1932, aparecem de autoria de Francisco Campos, a primeira grande reforma universitária do Brasil, através da qual se colocam as primeiras normas para fundação e difusão do ensino superior brasileiro, que realmente, como nunca, vai esparramar-se Brasil a fora. (TOBIAS, 1972, p. 390)

Contudo, o ensino superior no Brasil teve seu início, com a criação de universidades que terão continuidade só a partir da década de 30, quando da grande revolução na educação brasileira de um modo geral, quando a ideia de escolas superiores isoladas (modelo até então existente) deu lugar à criação das universidades, que teve como seu carro chefe, a Universidade de São Paulo. Piletti;Piletti (1997, p. 180) credita tal fato por tornar-se “possível graças aos Estatutos das Universidades Brasileiras (Decreto N. 19 851, de 14 de abril de 1931)".